ACTAS E CONVOCATóRIAS
ACTA DA ASSEMBLEIA DE 2005-07-02 DAS ASSOCIAçõES CABO-VERDIANAS DE PORTUGAL
Aos dois dias do mês de Julho de dois mil e cinco no Auditório do Instituto Português da Juventude, no Parque das Nações, pelas dez horas por convocatória da Comissão Instaladora reuniram-se as Associações abaixo indicadas.
A Assembleia iniciou-se pelas onze horas com uma mesa composta pelo Presidente da Comissão Instaladora, A. Rui Machado (Antigos Alunos), pelos Vice-Presidentes, Mário Horta Moreira (Moradores da Apelação) e Mário Lima Moreira (Ass. Caboverdeana) e pela srª Dª Fátima Chantre (OTEC) como secretária. O primeiro perguntou à Assembleia se estavam de acordo em que fossem os quatro a dirigir a reunião o que teve a aquiescência dos presentes.
A Ordem de Trabalhos proposta- 1) Constituição da Mesa
- 2) Avaliação do trabalho efectuado pela Comissão Instaladora
- 3) Proposta de Escritura da Federação
- 4) Diversos
foi igualmente aprovada pelo que se deu início à Assembleia.
Em primeiro lugar o Presidente fez um discurso de agradecimento às associações cabo-verdianas em geral pelo seu inestimável trabalho junto das comunidades, trabalho muitas vezes ignorado ou mal conhecido. As visitas recentemente feitas a diversas associações permitiram confirmar, mais uma vez, que com muito esforço, sacrifício e abegnação e apesar da falta de apoios, as associações vêm desenvolvendo um excelente trabalho no seio dos cabo-verdianos residentes em Portugal, abrangendo gente de todas as idades, desde os mais novos aos mais velhos.
Uma das prioridades da Federação deverá ser o desenvolvimento de formas de apoio que permitam às associações mais carenciadas a continuação do seu trabalho.
Em seguida o Presidente explicou a razão da convocação das associações : a Assembleia 2003-09-22 dera um prazo de 6 meses à C. I. para executar um conjunto de 9 pontos. Tendo esse prazo sido já largamente excedido e estando todos eles concluídos à excepção do ponto 9:
"Contactos com a extinta C.I. no sentido de se evitar a divisão da comunidade"
que se revelou impossível de conseguir embora muitas vezes se tenha pensado que se estava próximo.
O Presidente fez então o relato de todas as tentativas de conciliação efectuadas durante ano e meio , junto do Presidente de C. I. demitida, as quais chegaram a envolver pessoas consideradas independentes como o Sr. Rolando Borges, o Sr. Salomão e a Srª Dª Rosa Moniz mas que acabaram sempre por não ter êxito devido à pouca disposição para o diálogo da outra parte envolvida.
O Presidente da C.I. tentou então pessoalmente chegar a um acordo nomeadamente em três encontros, o primeiro na Ass. dos Antigos Alunos, o segundo no Espaço Cabo Verde (envolvendo diversas Ass. como Talude, FASCP e S. Miguel) e o terceiro na sede da ECC-CO mas todas fracassaram perante a recusa da outra parte em assinar um protocolo de colaboração que definisse em termos claros como iria ser o trabalho conjunto a desenvolver. No último encontro a atmosfera de colaboração parecia ter sido conseguida ao ponto de se ter aberto uma conta comum e se ter ido a um notário.
Mas diversas atitudes do seu interlocutor contribuiram para que a desconfiança, progressivamente, se fosse instalando:
- 1) Recusou-se a assinar um protocolo redigido pelos dois na reunião da ECC-CO
- 2) Recusou-se a assinar em conjunto a convocatória da Assembleia de 2005-07-02
- 3) Mudou em Maio passado, a sede da Federação de Lisboa para Oeiras, no RNPC (recordamos que a Assembleia de 29 de Março de 2003 fixou que a sede da Federação seria em Lisboa e assim só uma outra Assembleia Geral poderia mudar a localização de sede e nunca uma decisão unilateral de uma só associação).
Continuando a falar sobre os nove pontos que a Assembleia encarregou a C. I. de exexcutar, o Presidente da mesma informou ainda que já se dispunha de uma sede provisória, no Espaço Cabo Verde, na Travessa do Fala-Só, 9 (telefone 21 342 90 74, e-mail : federacao_cv@hotmail,com ) e que havia a garantia de uma sede definitiva numa zona nobre de Lisboa.
Seguiram-se diversas intervenções (Arlinda Almeida, Fernando Cardoso, Rolando Borges, Alcestina Tolentino, Manuel Correia, Pedro Fontes, Ester Tavares, Maria João, Fátima Chantre, Mário Horta, Luís Fernandes, Mario Moreira, António Furtado, etc.,) que iam todas no sentido de que se devia avançar o mais depressa possível para a escritura da Federação e convocação de eleições dos Corpos Gerentes, havendo apenas duas vozes discordantes. O Sr. Rolando Borges apresentou inclusivé uma proposta para que fosse feita mais uma tentativa no sentido de juntar todas as associações que não mereceu a aprovação da Assembleia.
Passando-se ao ponto 3 da ordem de trabalhos o Sr. Pedro Centeio pediu a palavra para, informar que dado o impasse que se estava a verificar um conjunto de associações tomou as necessárias providências para conseguir que a escritura fosse feita com a maior brevidade possível tendo inclusivé a possibilidade de a realizar num dia de grande significado para todos os cabo-verdianos, o dia da independência de Cabo Verde, 2005-07-05. Nessas circunstâncias convidava todas as associações presentes e ausentes a entregarem a documentação necessária a poderem participar nesse importante acto de constituição da Federação.
A mesa perguntou à assembleia se havia outras propostas mas não houve mais manifestações, muito embora, algumas associações tivessem recebido um memorando da associação atrás referida, com uma sugestão para uma escritura a 2005-09-02, para uma Federação com sede em Oeiras, a qual não mereceu a preferência das Associações presentes. Feita a votação para a escritura a 2005-07-05, houve 25 votos a favor, 1 voto contra, e 1 abstenção.
A C. I. ficou encarregada de informar com toda a urgência todas as associações que quisessem participar na escritura e dar todo o apoio logístico àquelas que tivessem alguma dificuldade.
Alberto Rui Machado
Mario Moreira
Fatima Chantre
Lisboa, 2005-08-14
Associações presentes:
- 1. Associação Caboverdeana
- 2. Associação Clube Desportivo do Alto da Cova da Moura
- 3. Associação Cultural Luso-Africana Morna
- 4. Associação Moradores do Alto da Cova da Moura
- 5. Associação dos Amigos do Fogo - AMIFOGO
- 6. Associação Morabeza
- 7. Associação Unidos de Cabo Verde
- 8. Organização de Quadros Técnicos Caboverdianos (OTEC)
- 9. Associação de Moradores da Apelação/Quinta da Fonte
- 10. Associação de Empresários e Empresas de Cabo Verde
- 11. Associação dos Promotores de Saúde, PROSAUDESC
- 12. EADS - Elo Associativo para o Desenvolvimento Social
- 13. Associação A Bolha
- 14. Associação Cabo-Verdiana de Sines e Santiago de Cacém
- 15. Associação dos Moradores do Bairro CAR do Zambujal
- 16. AMICAMPO
- 17. Associação Unida e Cultural da Quinta do Mocho
- 18. Núcleo de Estudantes Africanos do Instituto de Ciências Sociais e Políticas
- 19. FASCP - Fundo de Apoio Social dos Cabo-Verdianos em Portugal
- 20. Associação dos Antigos Alunos do Ensino Secundário de Cabo Verde
- 21. Fundação Eugénio Tavares
- 22. BIOS - Associação Internacional para o Desenvolvimento da Medicina e Educação em Cabo Verde
- 23. AMICASA - Associação dos Amigos de Stª Catarina
- 24. Associação Cultural Moínho da Juventude
- 25. Associação de Melhoramentos e Recreativo de Talude
- 26. Associação dos Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira
- 27. Associação Fonte de água Viva
ACTA DA ASSEMBLEIA DE 2003-09-20 DAS ASSOCIAÇÕES CABO-VERDIANAS DE PORTUGAL
Aos vinte dias do mês de Setembro de dois mil e três no Auditório do Instituto Português da Juventude, no Parque das Nações, pelas quinze horas por convocatória de 14 Associações legalmente constituídas reuniram-se em Assembleia as Associações abaixo indicadas.
A reunião iniciou-se pelas dezasseis horas com uma mesa composta pelo Eng.º A. Rui Machado e pela Dr.ª Ester Tavares. O primeiro perguntou à Assembleia se estavam de acordo em que fossem os dois a dirigir a reunião e perante a aquiescência dos presentes pediu mais um voluntário para a mesa em substituição do Dr. Mário Moreira ausente em Cabo Verde. Acabou por ser o Engº António Joaquim Vera-Cruz.
A sessão começou com o Presidente da mesa apelando à união de todas as associações em torno de uma causa comum e de grande interesse para os cabo-verdianos - a constituição da Federação - causa que garantiu que seria levada a bom porto. Acrescentou ainda que tudo teria de ser feito dentro da legalidade ainda que para isso se tivessem de tomar algumas atitudes menos agradáveis para com aqueles que não a têm acatado ou a venham a ignorar no futuro. Pediu também que se, por desconhecimento, tivesse algum procedimento menos correcto que chamassem a atenção e sem quaisquer receios pois vivemos numa democracia. Explicou ainda que para se evitarem confusões tinha sido entregue a cada representante das associações legalmente constituidas uma ficha de voto que deveria ser exibida sempre que houvesse votações (de acordo com a lei só essas associações podem integrar a Federação).Com essa diligência ficava satisfeito o 1º ponto da Ordem de Trabalhos.
Seguiram-se diversas intervenções:
- O Sr. José Carlos Varela, Presidente da União dos Estudantes Cabo-Verdianos de Lisboa, referiu o facto de não ter sido avisado da reunião, e por isso não ter levado a documentação necessária para a comprovar que a Associação que representa está legalizada, não podendo por tal citar a data da publicação no Diário da República. O Presidente da mesa permitiu a representação do Sr. Varela mediante o fornecimento destes dados a um dos elementos da mesa no prazo 48 horas e confirmou ter sido enviado mail com a convocatória para o endereço electrónico da referida União.
- O Sr. José Carlos Varela contestou também a acta dizendo que tivera diversas intervenções (19 segundo o Sr. Eugénio Tavares de Sena) e só uma fora transcrita. Referiu-se nomeadamente à interpelação que fez ao representante da Embaixada a propósito da apresentação de contas perguntando-lhe se "se tratava de uma ameaça" (sic) que não foi referida na Acta. O Presidente da mesa lembrou que a acta é um resumo, uma transcrição das passagens julgadas mais importantes. Sugeriu ainda ao Sr. Varela que entregasse à mesa um documento escrito com as principais afirmações que desejava ver transcritas mas até ao final da Assembleia nada foi entregue.
- O Sr. Rolando Borges, Presidente da Associação de Melhoramentos e Recreativo do Talude também levantou o problema da Convocatória eventualmente não ter chegado a todos dada a ausência de algumas associações. O Presidente da mesa informou que a convocatória tinha sido feita pelo Dr. Mário Moreira com base na lista utilizada pela Comissão Eleitoral. As ausências seriam certamente motivadas por começar a haver um certo cansaço e algumas associações ainda não legalizadas terem optado por não comparecer uma vez que o 1º ponto da ordem de trabalhos era exactamente a verificação da existência legal.
- A Srª Dª Felismina, representante da Associação Cabo-Verdiana de Setúbal, perguntou se existia quorum suficiente para continuar. A resposta do Presidente da mesa foi afirmativa.
- A Srª Dª Antónia Pimentel, representante da Associação Morabeza, sugeriu que todas as Associações passassem a ser contactadas por carta com aviso de recepção ou por email e depois haver uma confirmação telefónica.
- Sr. José Carlos Varela, afirmou que o Sr. Miguel de Sousa recebeu convocatória da reunião como Presidente da ECC-CO, mas não como Presidente da Comissão Instaladora. O Presidente da mesa, que tinha contactado o Sr. Miguel de Sousa momentos antes do início da reunião e que teve dele a confirmação de que não estaria presente por estar fora de Lisboa informou que o Dr. Mário Moreira enviou um convite à C.I. para se fazer representar e assim poder satisfazer ao que lhe era solicitado por 14 associações.
- A Srª Dª Felismina, referiu que de todas as intervenções que fez, nenhuma foi mencionada na acta e apontou duas situações, uma igualmente ignorada e outra injustificada, na acta:
- A proposta do Sr. Jorge Humberto da constituição da Federação ser formada inicialmente por regiões e posteriormente constituir uma Federação Global;
- A intervenção da Dr.ª Francisca Mascarenhas, mencionada na acta, apesar desta não estar na qualidade de representante de uma associação e ser uma mera sócia, não tendo deste modo legitimidade para emitir propostas.
O Presidente informou que enquanto a Federação não fosse constituída se continuaria a proceder como até agora dando a palavra a todos os sócios das associações mas que mandar propostas à mesa ou votar só os representantes das associações legalmente constituídas o podiam fazer.
- A Dr.ª Alcestina e a Srª Dª Antónia Pimentel defendendo que a Embaixada ao convocar a reunião no dia 2 de Setembro mais não pretendeu que todas as associações cabo-verdianas voltassem a debruçar-se sobre o futuro da Federação.
- A Srª Dª Felismina alegou que muitas associações não percebiam o que se estava a passar nem porque razão a C. I. fora relegada para 2º plano. O Presidente apresentou um acetato da Lista A que concorreu às eleições com diversos cargos por preencher pelo que nunca podia ser aceite. Esclareceu ainda que por lei não podia haver eleições uma vez que a Federação ainda não existia e que a C.I. não podia passar por cima da Comissão Eleitoral e convocar eleições. E que foi para pôr cobro a todas essas sucessivas ilegalidades que um grupo de associações se decidiu a tomar a iniciativa.
Não havendo mais intervenções passou-se ao 2º ponto da convocatória. Neste ponto deveria ser apresentado pela C.I. o relatório e contas. Intervieram
- O Sr. José Carlos Varela, pôs em causa a solicitação do 2º ponto, alegando mais uma vez que a Comissão não tinha sido convocada. O Presidente da mesa voltou a frisar que o Dr. Mário Moreira enviara um convite à C.I. e que ainda que o mesmo não tivesse sido recebido o Sr. Miguel de Sousa tinha tido conhecimento que 14 associações estavam a exigir apresentação do relatório e contas e isso já era motivo suficiente para estar presente.
- "Considerando que a C.I. patrocinou e apoiou uma Comissão Eleitoral que convocou um acto eleitoral de forma irregular porquanto os Estatutos não se achavam legalmente formalizados e que, para mais, se comportou durante todo esse processo eleitoral de forma irresponsável e incompetente, acabando por desertar quando se deu conta do imbróglio que essa sua irresponsabilidade e incompetência tinham gerado.
- Considerando que nessa irresponsabilidade e incompetência a C.I. actuou como cúmplice na medida em que, no seu seio, se gerou uma lista para a eleição dos corpos sociais a qual apresentava irregularidades insanáveis que deveriam ter tido como consequência a imediata anulação do processo eleitoral. E, que, sabendo isso, a C.I. teimou em levar por diante o processo eleitoral.
- Considerando que a C.I., para levar por diante essa sua tentativa de fazer eleger, de forma irregular, a sua lista se propôs usurpar aquilo que era a competência da denominada C. Eleitoral, convocando a reunião de Amadora a qual tinha como um dos pontos da ordem de trabalhos a "Eleição dos Corpos Sociais".
- Considerando que a C.I., ao ver rejeitada, pelos membros presentes, a realização de eleições, depois de verberar a Assembleia, resolveu abandonar a sala, sem querer dar continuidade à deliberação da Assembleia no sentido de ser aproveitada a reunião para uma troca de ideias entre os presentes sobre a continuidade do processo de constituição da Federação.
- Considerando que em face de que se disse atrás se conclui que a C.I. não cumpriu o mandato que lhe tinha sido conferido pelas Associações e, mais, toda a sua actuação, como descrita acima, desqualifica, por completo, os seus membros para o exercício dessas funções.
- Considerando que nestas circunstâncias é legítimo dizer-se, que a C.I. é responsável pelo estado em que se encontra o processo e que ameaça pôr em causa a própria ideia de criação da Federação.
- Considerando que nestas condições, para se dar ao processo o correcto enquadramento, é urgente tomar decisões, sendo que essas decisões só podem basear-se em uma de duas conclusões, a saber:
- Considerar que a C. I. se demitiu das suas funções na reunião de Julho, na Amadora;
- Ou, quando assim não se entenda, considerar-se que existem fundamentos para a destituição da C.I.
- Que a Assembleia destitua a actual C.I.
- Que a Mesa desta Assembleia seja nomeada Comissão ad hoc para a escolha através de eleições de uma nova C.I.
- Que a actual C.I. entregue à Comissão ad hoc
- Toda a documentação ligada ao processo de constituição da Federação
- Toda a informação sobre subsídios recebidos e as contas e comprovativos das despesas efectuadas
- As quantias remanescentes de imediato no prazo máximo de 15 dias.
- Votos a favor: 12
- Votos contra: 1
- Abstenções : 0
- 1ª proposta : 5 votos a favor
- 2ª proposta : 9 votos a favor
- Associação Cabo-Verdiana de Setúbal
- Associação Cabo-Verdiana de Sines e Santiago de Cacém
- Organização de Quadros e Técnicos Cabo-Verdianos, OTEC
- BIOS-Associação Internac. para o Desenvolvimentoda Medicina e Educação em Cabo Verde
- Associação Caboverdeana
- Associação Morabeza
- Associação dos Antigos Alunos do Ensino Secundário de Cabo Verde
- Fundação Eugénio Tavares
- Associação Cabo-Verdiana do Algarve
- Associação de Melhoramentos e Recreativo do Talude
- Associação Académica áfrica Debate
- Associação dos Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira
- Associação Amifogo
- União dos Estudantes Cabo-Verdianos de Lisboa
- Associação Sócio Cultural dos Imigrantes Cabo-Verdianos
Após novo periodo de intervenções foram apresentadas à mesa duas propostas e uma moção:
1ª - Proposta do Sr. Rolando subscrita pela Srª Dª Felismina : "Que se faça um convite à comissão instaladora por carta registada e com aviso de recepção para uma próxima Assembleia Geral. Só depois se deverão tomar decisões sobre o que virá a acontecer."
1ª - Moção de Censura da Drª Alcestina: "Considerando a ordem de trabalhos que acompanhou a convocatória desta assembleia; Considerando que o teor do ponto 2 da mesma ordem de trabalhos exigia a presença da C.I. para a sua apreciação, subsequente decisão; Tendo em conta que apesar da convocatória subscrita por 14 associações, não ter merecido da parte da C.I. qualquer esclarecimento à Assembleia pela sua não comparência proponho que seja aprovado um voto de censura à C.I. por esta assembleia."
2ª - Proposta do Sr. Eugénio Tavares de Sena:
Propõe-se:
A mesa considerou e a assembleia aceitou que a votação da moção não prejudicaria as duas propostas pelo que deveria ser discutida de imediato uma uma vez que a análise das propostas se revelava mais complicada. Feita a votação obteve-se o seguinte resultado:
Seguiram-se então diversas intervenções dos Srs. Rolando e Varela e da Srª Dª Felismina defendendo a 1ª proposta e dos Srs Eugénio Tavares, Drª Alcestina e Srª Dª Antónia justificando a segunda.
Quando todos pareceram esclarecidos a mesa considerou e a assembleia aceitou que uma vez que as propostas eram de teor diametralmente opostos bastava que se verificasse quantos votos a favor cada uma delas detinha.
Feita a votação chegou-se aos seguintes resultados:
Como consequência desta votação foi considerada como votada a 2ª proposta e rejeitada a 1ª proposta pelo que a mesa foi constituída em comissão ad hoc, a única com legitimidade para, de agora em diante, dirigir o processo de constituição da Federação.
.O Presidente confirmou que a comissão ad hoc iria promover a eleição de nova C.I. podendo naturalmente a C.I. destituída voltar a candidatar-se. Por desacordo com o resultado a Drª Isabel Ferreira da áfrica Debate abandonou a sala dizendo que se desligava do processo.
Alberto Rui Machado
Ester Tavares
António Joaquim Vera-Cruz
Lisboa, 2003-09-22
Associações presentes:
P.S. Em telefonema para o Dr. Mário Moreira obteve-se a confirmação da Convocatória ter sido enviada por mail para a União de Estudantes Cabo-Verdianos de Lisboa (lisboa_uecl@hotmail.com) e por via postal para a ECC-CO. Para a C.I. seguiu convite por e-mail (federacv@hotmail.com). Nenhum dos mails veio devolvido pelo se tem de concluir que chegaram aos destinatários.
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